
Projeto · 2017–2023
Rio Acaraú
Conhecimento sobre a situação socioambiental desse importante rio do litoral norte paulista (Ubatuba-SP), fornecendo subsídios para a elaboração de um plano de ações de melhoria e de monitoramento.
Sobre o projeto
O projeto “Mapeamento e avaliação da dinâmica da poluição da Bacia do Rio Acaraú como subsídio a efetivação do enquadramento” visa o monitoramento durante 2 anos da qualidade da água do Rio Acaraú (Ubatuba/SP) e o mapeamento de suas fontes de poluição.
O Rio Acaraú possui suas nascentes nas escarpas da Serra do Mar, passando por ocupações humanas distintas, formadas por diversas classes sociais em bairros do município de Ubatuba, SP. Algumas dessas comunidades cortadas pelo rio não possuem rede coletora e tratamento de esgotos implantados, enquanto outras já estão ligadas aos sistemas que lançam os efluentes tratados no corpo principal da bacia hidrográfica.
Cabe ressaltar que apesar de haver cobertura da rede coletora de esgoto em parte desses bairros, muitos imóveis ainda não estão ligados à mesma, possuindo sistemas alternativos individuais. É possível ainda que estes estejam funcionando com baixa eficiência de redução de carga orgânica por serem construídos fora dos padrões ou por falta de manutenção.
A contaminação por esgotos sanitários domésticos foi indicada pelo Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte (CBH-LN, 2014) como sendo o fator que mais impacta as águas da região, apontando o Rio Acaraú como uma das áreas prioritárias para a gestão dos recursos hídricos, devido à perda progressiva da qualidade de suas águas.
Para lidar com este cenário, o instrumento de planejamento e gestão mais recomendado e previsto na legislação (Lei Estadual 7.663 de 1991 e Lei Federal 9.433 de 1997), é o enquadramento dos corpos hídricos, ferramenta que estabelece que a água deve apresentar um padrão de qualidade para ser compatível com os usos mais exigentes a que ela se destina.
O plano de ações é definido com base em um diagnóstico da situação atual do rio. Este plano considera o uso e a ocupação do solo, suas fontes de poluição e, por fim, os aspectos técnicos e financeiros necessários para o alcance dos objetivos. Após definido o plano de ações, deve ser estabelecido o monitoramento, através de indicadores, para acompanhar a efetivação das metas progressivas, que são utilizadas no processo de licenciamento ambiental e fiscalização (Resolução CONAMA nº 430 de 2011).
Portanto, para que a classe definida para o Rio Acaraú seja compatível com os usos desejados, o Projeto Acaraú visa conhecer melhor a situação de cada trecho de rio através do diagnóstico da variação espacial dos parâmetros físico-químicos da água e fluviométricos da bacia hidrográfica, do levantamento das características climatológicas da região, do mapeamento do Uso e Ocupação do solo e das fontes e da dinâmica da poluição da bacia hidrográfica. O monitoramento pretende verificar a situação da bacia em relação aos critérios das classes de enquadramento, com isso fornecendo subsídios para a elaboração do plano de ações e monitoramento da efetivação das metas do enquadramento.
Localização da área de estudo, com destaque para os bairros cortados pelo Rio Acaraú. Fonte: Google Earth.





