Mapeamento das áreas úmidas da Sub-Bacia do Rio Juqueriquere, nos Municípios de Caraguatatuba e São Sebastião, SP

O Projeto “Mapeamento das áreas úmidas (Segundo Convenção Ramsar) para Fornecer Subsídios para Gestão da Sub-Bacia do Rio Juqueriquere, nos Municípios de Caraguatatuba e São Sebastião, SP” deu início a um processo de avaliação de Serviços Ecossistêmicos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo. Para a execução desse projeto, firmou-se uma parceria entre o Instituto Costa Brasilis e o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, e contou com o financiamento do Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (FEHIDRO).

O projeto buscou o estabelecimento de um protocolo para a classificação digital de imagens de alta resolução IKONOS, para mapear as áreas úmidas (segundo Convenção de Ramsar) da bacia hidrográfica do Rio Juqueriquerê com o intuito de subsidiar a gestão de recursos hídricos e do uso e ocupação do território em nível local. Para alcançar este objetivo, foram testados diversos métodos de classificação e determinado qual deles apresentou melhor resultado diante do esforço despendido. Uma vez eleito o método, a bacia hidrográfica do Rio Juqueriquerê foi classificada gerando um mapa temático das áreas úmidas em nível de detalhe compatível com a escala 1:10.000, adequada para ser utilizada por gestores que atuam no nível das sub-bacias. A identificação das áreas úmidas contou ainda com levantamento de dados em campo e análise de dados secundários, que se mostraram essenciais para a complementação dos resultados obtidos com a classificação da imagem.

A Bacia Hidrográfica do Rio Juqueriquerê é constituída por um mosaico de zonas úmidas artificiais, continentais, marinhas e costeiras, as quais são entremeadas por zonas urbanas e áreas degradas e envoltas pela floresta contínua da mata atlântica.

A convenção Ramsar tem por objetivo a conservação de áreas úmidas de importância internacional. Das áreas úmidas identificadas na Bacia Hidrográfica do Rio Juqueriquerê, a área referente ao Parque Estadual da Serra do Mar apresenta grande potencial para a indicação como sítio Ramsar devido a abundância de corpos de água e nascentes e da biodiversidade presente na floresta pluvial da mata atlântica, além de sua importância para a garantia da oferta de água para o abastecimento e desenvolvimento das atividades humanas na bacia. A inclusão de uma zona úmida à lista de sítios Ramsar confere benefícios que podem ser não só de natureza financeira, mas também relacionados à assessoria técnica internacional para o desenho de ações orientadas à sua proteção.

As outras áreas úmidas identificadas, apesar de não possuírem abrangência espacial suficientes para serem consideradas sítios Ramsar de importância internacional, possuem relevante importância regional, pois contribuem para o equilíbrio dos ecossistemas locais, balanço hídrico e qualidade das águas, devendo ser considerados locais estratégicos a serem protegidos pelas políticas públicas e pelos instrumentos de ordenamento territorial.