Mapeamento e Avaliação da Dinâmica da Poluição da Bacia do Rio Acaraú como subsídio a efetivação do enquadramento

CONTEÚDO

I. Imagens
II. Equipe
III. Notícias
IV. Documentos
V. Financiadores


O Rio Acaraú possui suas nascentes nas escarpas da Serra do Mar, passando por ocupações humanas distintas, formadas por diversas classes sociais em bairros do município de Ubatuba, SP. Algumas dessas comunidades cortadas pelo rio não possuem rede coletora e tratamento de esgotos implantados, enquanto outras já estão ligadas aos sistemas que lançam os efluentes tratados no corpo principal da bacia hidrográfica.

Cabe ressaltar que apesar de haver cobertura de rede coletora de esgoto em parte desses bairros, muitos imóveis ainda não se encontram ligados à mesma, possuindo sistemas alternativos individuais. É possível ainda que estes estejam funcionando com baixa eficiência de redução de carga orgânica por serem construído fora dos padrões ou por falta de manutenção.

A contaminação por esgotos sanitários domésticos foi indicada pelo Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte (CBH-LN, 2014) como sendo o fator que mais impacta as águas da região, apontando o Rio Acaraú como uma das áreas prioritárias para a gestão dos recursos hídricos devido à perda progressiva da qualidade de suas águas.

Para lidar com este cenário, o instrumento de planejamento e gestão mais recomendado e previsto na legislação (Lei Estadual 7.663 de 1991 e Lei Federal 9.433 de 1997), é o enquadramento dos corpos hídricos, ferramenta que estabelece que a água deve apresentar um padrão de qualidade para ser compatível com os usos mais exigentes a que ela se destina.

Metas a serem alcançadas são listadas através de um plano de ações para se alcançar as diferentes classes de um enquadramento, que são definidas considerando os usos preponderantes da água de cada trecho do rio. Na Bacia Hidrográfica do Rio Acaraú, os corpos d’água estão classificados em Classe 1, das nascentes até a cota 50, e Classe 2, abaixo da cota 50 (Decreto n°10.755 de 1977) – (para definições das classes ver http://portalpnqa.ana.gov.br/enquadramento-bases-conceituais.aspx).

O plano de ações é definido com base em um diagnóstico da situação atual do rio. Este plano considera o uso e ocupação do solo, suas fontes de poluição e, por fim, os aspectos técnicos e financeiros necessários para o alcance dos objetivos. Após definido o plano de ações, deve ser estabelecido o monitoramento, através de indicadores, para acompanhar a efetivação das metas progressivas, que são utilizadas no processo de licenciamento ambiental e fiscalização (Resolução CONAMA nº 430 de 2011).

Portanto, para que a classe definida para o Rio Acaraú seja compatível com os usos desejados, o Projeto Acaraú visa conhecer melhor a situação de cada trecho de rio através do diagnóstico da variação espacial dos parâmetros físico-químicos da água e fluviométricos da bacia hidrográfica, do levantamento das características climatológicas da região, do mapeamento do Uso e Ocupação do solo e das fontes e a dinâmica da poluição da bacia hidrográfica, além de verificar a situação da bacia em relação aos critérios das classes de enquadramento, com isso fornecendo subsídios para a elaboração do plano de ações e monitoramento da efetivação das metas do enquadramento.

I. Imagens

 
 
Imagens do Rio Acaraú (Fonte: Arquivo CBH-LN).
 
Localização da área de estudo, com destaque para os bairros cortados pelo Rio Acaraú. Fonte: Google Earth.
Estratégia de amostragem dos parâmetros físicos-químicos e fluviométricos.
 

II. Equipe

 
  • Prof. Dr. Alexander Turra
  • Dra. Márcia Regina Denadai
  • Biol. Marcio José dos Santos
 

III. Notícias

 

IV. Documentos

Edital ICB 005/2016 - Coleta e Análise de Água
Resultado
Edital ICB 006/2016 - Contratação de empresa especializada para acompanhamento das campanhas de coleta, tratamento, análise, interpretação e avaliação dos dados fisico-quimicos-biológicos, sistematicação dos dados em arquivos geoespaciais, elaboração de boletim informativo, e análise integrada dos dados do projeto.
Resultado
Edital ICB 007/2016 - Serviços de interpretação e análise de dados meteorológicos, caracterização climatológica da bacia hidrográfica do Acaraú, mapeamento de uso e ocupação do solo utilizando imagens de satélite, mapeamento via GPS de pontos de poluição da bacia em questão, elaboração de um banco de dados geoespacial e elaboração de relatórios técnicos das atividades referidas.
Resultado
Edital ICB 008/2016 - Serviços de instalação, calibração e manutenção de estação meteorológica.
Resultado
Edital ICB 009/2016 - Fornecimento de imagem de satélite.
Resultado
Edital ICB 010/2016 - Fornecimento de estação meteorológica.
Resultado
 

V. Financiadores

 
Instituto Costa Brasilis - Desenvolvimento Sócio-Ambiental
Rua Emiliano Cardoso de Mello, 46, Vila Butantã, CEP 05360-000
São Paulo - SP - Brasil